1. Aceite dos termos
Ao acessar e utilizar o Quero Locar, você declara estar de acordo com estes Termos de Uso, com a Política de Privacidade e com o Contrato de Prestação de Serviço SaaS firmado no momento da assinatura.
Caso não concorde com algum dos termos, recomendamos que não utilize a plataforma.
2. Descrição do serviço
O Quero Locar é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) desenvolvida por Jhonatan Nobre Barboza de Souza, atual titular dos direitos patrimoniais sobre o software, sendo Nobre Tech uma identificação comercial associada ao projeto.
O serviço é disponibilizado em nuvem, com acesso via navegador web, sem necessidade de instalação local.
3. Cadastro e informações
Para utilizar a plataforma, é necessário criar uma conta com informações verídicas, completas e atualizadas. É responsabilidade do usuário:
- Manter suas informações de contato e dados de pagamento atualizados.
- Proteger suas credenciais de acesso (login e senha).
- Notificar imediatamente em caso de uso não autorizado da conta.
4. Planos e cobrança
Os valores praticados estão descritos na página de planos do site oficial. A cobrança é mensal e o cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento, conforme detalhado em nossa política de garantia.
Pagamentos são processados via PIX ou cartão de crédito por meio de parceiros autorizados.
5. Responsabilidades do usuário
O usuário se compromete a utilizar a plataforma de forma lícita, respeitando a legislação brasileira aplicável e os direitos de terceiros. É vedado:
- Compartilhar acessos com pessoas não autorizadas.
- Utilizar a plataforma para atividades ilegais ou contrárias à legislação vigente.
- Tentar acessar áreas restritas, fazer engenharia reversa ou comprometer a segurança do sistema.
6. Propriedade intelectual
Os direitos patrimoniais sobre o código-fonte, arquitetura, documentação e demais elementos originais do software Quero Locar pertencem a Jhonatan Nobre Barboza de Souza, titular atual, ressalvados os direitos de terceiros. Marcas, logotipos e sinais distintivos possuem proteção própria e observam seus respectivos registros e titulares.
APIs, serviços, bibliotecas, dados, protocolos, marcas e infraestrutura de terceiros utilizados pela plataforma permanecem sujeitos aos direitos, licenças e termos dos respectivos fornecedores. A titularidade da Quero Locar alcança somente o código original desenvolvido para integrar, orquestrar ou consumir esses recursos, e não a tecnologia externa em si.
Os dados inseridos pelo cliente na plataforma permanecem de sua propriedade. O tratamento desses dados pela Quero Locar observa a Política de Privacidade e a LGPD.
7. Atualizações dos termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento para refletir mudanças no serviço, na legislação ou em boas práticas do setor. Sempre que houver alteração relevante, comunicaremos por e-mail ou aviso na própria plataforma.
Recomendamos revisar esta página periodicamente.
8. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou para exercer qualquer direito relacionado aos Termos, entre em contato: